A Assessoria Técnica tem as seguintes atribuições:

I – receber, triar, distribuir e expedir documentação pertinente ao Gabinete do Superintendente;

II – elaborar ofícios, portarias, instruções normativas, minutas de projetos de leis e de decretos, despachos administrativos, exposições de motivos, relatórios de gestão e outros documentos ou atos oficiais;

III – produzir informações gerais para subsidiar decisões do Superintendente;

IV – prestar orientação técnica às unidades do HCFAMEMA;

V – apoiar e participar do desenvolvimento de planos, programas e projetos;

VI – elaborar relatórios das atividades do HCFAMEMA;

VII – realizar outras atividades afins.