Todo atendimento realizado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA é registrado por meio do Prontuário do Paciente. Nele constam as informações, imagens e fatos relacionados ao atendimento do paciente.
Esse documento permite uma melhor comunicação e integração entre os profissionais da saúde, garantindo assim, a continuidade do tratamento.
O Prontuário do Paciente é protegido pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), por isso as informações só podem ser divulgadas, repassadas ou compartilhadas com autorização expressa do paciente e/ou responsável, ou por dever legal.
Como ter acesso à cópia do Prontuário do Paciente ou Relatório Médico?
Paciente:
Para obter a cópia do prontuário do paciente, relatório médico e/ou exames é necessário requerer os documentos junto ao Núcleo de Informação ao Usuário (NIU). A solicitação deve ser feita pelo e-mail: niu@hcfamema.sp.gov.br
É importante ressaltar que, ao solicitar os referidos documentos, o requerente deve encaminhar uma cópia digitalizada de um documento pessoal com foto, por exemplo: RG, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).
Paciente menor de idade:
Para pedidos de pacientes menor de idade, a solicitação deve ser feita pelos pais ou responsáveis. Nesse caso, basta encaminhar junto com o pedido, uma cópia digitalizada do RG, CNH ou Carteira de Trabalho dos pais ou responsável legal, além do RG, Certidão de Nascimento ou documento de guarda, tutela ou curatela do menor.
Terceiros:
Quando o documento é solicitado a partir de um terceiro, este representante deve encaminhar o pedido com cópia digitalizada do seu RG ou CNH, além de procuração, curatela ou interdição, assim como cópia do documento pessoal do paciente com foto.
Para todos os casos a solicitação deve constar:
– Identificação do paciente (nome, data de nascimento);
-Dados do representante (se houver);
– Documentação que está sendo solicitada (relatório médico, cópia do prontuário ou exames);
– Especificação do dia, mês, ano, e especialidade do que está sendo solicitado;
– O documento deve ser assinado pelo requisitante.
Para mais informações, entrar em contato pelo telefone (14) 3434-2525, ramal 1707.
Mariana Micena da Silva Tamborim
Diretor Técnico II
Gerência de Gestão Documental do HCFAMEMA