O advogado Antonio Carlos Roselli, assessor técnico da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (FUMES) e membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina, participa como debatedor no 2º Congresso Virtual de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM), que acontece de 10 a 12 de agosto, de forma online.
Ele irá ser o debatedor da última mesa às 20h10 do dia 12 agosto, quinta-feira. O tema será sobre a legitimidade do termo de consentimento livre e esclarecido de forma eletrônica. “Esse documento é imprescindível nas pesquisas que envolvem seres humanos, estabelecendo direitos dos participantes na pesquisa e obrigações dos pesquisadores e patrocinadores das pesquisas”, explicou o jurista. O debate contará também com a presença do ministro Humberto Martins – presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Antonio Carlos Roselli destaca que o 2º Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico é o maior evento do ano do Conselho Federal de Medicina. O evento desse ano vai tratar de temas como “Judicialização da Saúde na Pandemia de Covid 19 no Brasil”; “Requisições Administrativas”, “Judicialização dos leitos de UTI”, “Reflexos da Pandemia no Cenário Constitucional Brasileiro”, “Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais”, “Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário”, “Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade”, “Autonomia do médico: aspectos bioéticos”, “Vulnerabilidade do médico”, “Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico”.
As inscrições para participação do II Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico do CFM por meio da plataforma Zoom estão esgotadas. Devido à grande procura, o CFM transmitirá o evento também no seu canal no YouTube:
https://www.youtube.com/user/cfmedicina